METAS

Promovendo a Saúde com Arte.

Introdução :

Ao pensarmos em Promoção da Saúde precisamos contextualizar esta proposta, a fim de  propormos estratégias  que permitam o fortalecimento e o desenvolvimento desta Política Pública.

Atualmente, a   Atenção a Saúde no Brasil,  busca a construção de um modelo que priorize ações da melhoria da qualidade de vida dos sujeitos e coletividades.  Desta forma , percebemos um movimento político no sentido de responsabilizar cada esfera de governo a fim de possibilitar os avanços necessários.Neste sentido , vale a pena destacar  a Agenda de Compromissos pela  Saúde ( MS, 2005) que agrega Três eixos: O Pacto em defesa do Sistema Único de Saúde ( SUS ), o Pacto em Defesa da Vida e o Pacto de Gestão.

Diante da perspectiva do desenvolvimento de estratégias que visem a operacionalização das atividades no âmbito da Promoção da Saúde ,  enfoque prioritário neste projeto, destacamos  na Agenda de Compromissos o Pacto pela Vida que dentre outros aspectos  pressupõe:

“  o aprimoramento do acesso e da qualidade  dos serviços prestados no SUS, com a ênfase no fortalecimento e na qualificação estratégica Saúde da Saúde da Família; a promoção, informação e educação em saúde com ênfase na promoção de atividade física, na promoção de hábitos saudáveis de alimentação e vida, controle de tabagismo; controle do uso abusivo de bebida alcoólica; e cuidados especiais voltados ao processo de envelhecimento “.( Pol. Nac. Promoção da Saúde – 2ª edição ).

Percebemos então que a Política de Promoção da Saúde perpassa por outras Políticas , dentre elas destacamos: O Programa Saúde do Escolar, público de extrema relevância para o projeto, pois permite a abordagem de temas, tais como: Alimentação saudável, Prevenção e controle de Tabagismo, Prevenção e controle do uso abusivo de álcool e outras drogas, Prevenção de acidente de trânsito, Prevenção da violência e estímulo a cultura da paz.

A partir das questões apresentadas, é importante refletirmos sobre o  Plano Municipal de Saúde na Escola e na Creche do Rio de Janeiro ( PMSEC ), onde encontramos outros elementos que subsidiam nosso projeto:

“ A elaboração do PMSEC referenda-se com os princípios e diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica ( MS / 2006 ), da Política Nacional de Promoção da Saúde ( MS / 2006 ), DA Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial ( Brasil, 2003 ), na Portaria Interministerial que institui a Câmara Intersetorial de Educação em saúde na escola( MS / 2006 ) e na Portaria Ministerial nº 1.861, de 4 de setembro de 2008, que estabelece recursos financeiros pela adesão de Programa de Saúde na Escola para Municípios com Equipes de Saúde da Família , priorizados a partir do índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, que aderirem ao Programa de Saúde na Escola.”  ( PMSEC -  2008 ).

O PSMEC  propôs como estratégia para o planejamento e implementação das ações a criação dos seguintes Grupos:

1.  Grupo de Trabalho Macro Funcional  envolvendo:  a Secretaria Municipal de Saúde ( SMS ), a Secretaria Municipal de Educação ( SME ) e a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) .
2.  Grupos de Trabalho Regionais, no âmbito das Coordenação  de Saúde da Área Programática ( CAP ) – Núcleos de Saúde Escolar – com representação das Coordenadorias Regionais de Educação ( CRE ) e Coordenações de Assistência Social

( CAS ) e seus respectivos Centros de Referência em Assistência Social ( CRAS ).

Enquanto representantes de uma Coordenação de Área Programática ( CAP 3.3) estamos inseridos no Núcleo de Saúde do Escolar e dentre as atribuições especificadas para os núcleos no PMSEC encontramos:

“- Considerar nos planos e projetos de formação técnica de profissionais e de membros da comunidade escolar, a inserção dos temas:

(...) Específicos:  Uso de Tabaco, álcool e outras drogas, questões que afeta à sexualidade, à violência, situações de rua, exclusão da escola, saúde da criança e do adolescente, saúde do trabalhador, agravos e doenças específicas que possam surgir como demandas dos mais diferentes terrritórios , entre outros, para os quais podem ser pensadas e desenhadas estratégias e atividades de enfrentamento”.( PMSEC – 2008).

Partindo desta visão, além da estruturação de Grupos de Trabalho Locais, entendemos que precisamos potencializar as tecnologias inovadoras que possibilitam o acesso ao público de forma interativa,  permitindo a reflexão do modo de viver,  pensar e agir do sujeito  dentro do contexto territorial e seu impacto na saúde individual e coletiva. Vejamos um trecho da Política Nacional de Promoção da Saúde que discorre quanto ao processo saúde -doença :

“Nas últimas décadas ,  tornou-se mais e mais importante cuidar da vida de modo que se reduzisse a vulnerabilidade ao adoecer e as chances de que ele seja produtor de incapacidade, de sofrimento crônico e de morte prematura de indivíduos e população.

Além disso, a análise do processo saúde – doença evidenciou que a saúde é resultado dos modos de organização da produção, do trabalho e da sociedade em determinado contexto histórico e o aparato biomédico não consegue modificar os condicionantes nem determinantes mais amplos desse processo, operando um modelo de atenção marcado, na maior parte das vezes , pela centralidade dos sintomas “.

Na CAP 3.3, a Divisão de Ações de Programas de Saúde, vem fortalecendo a parceria com a Equipe de Educadores em Saúde que tem  inovado na abordagem de temas relacionados à Promoção da Saúde,  e por conseguinte a Saúde do Escolar. Através de uma metodologia lúdico-pedagógica,  a Equipe interage bem com o  público-alvo de diferentes faixas etárias. Ao planejarmos as ações a serem desenvolvidas no PSE ,  partindo do pressuposto que educar é mais que transmitir conhecimentos, identificamos prontamente que investir nesta Equipe seria investir em Promoção da Saúde, Programa Saúde do Escolar, e nas suas clientelas particularizadas.